Documentos - Pauta Nº 33/2025
Reunião: Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025
Data: 16/09/2025
Ementa: Pauta
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2025 | 04/07/2025 |
Dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica. Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
|
| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 07/07/2025 |
Institui no Calendário de Eventos o Dia Municipal do Praticante de Airsoft. Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 28/07/2025 |
Dispõe sobre concessão de título honorífico (fica concedido título de Cidadão Bragantino ao senhor ROBELIO MIGUEL DE LIMA, natural de Camacã - Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município). Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/07/2025 |
Inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 06/08/2025 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública (ONG PROJETO RENDAR). Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
|
| Projeto de Lei Nº 54/2025 | 14/08/2025 |
Institui o Programa Municipal de Proteção da Criança contra a Adultização e dá outras providências. Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
|
| Projeto de Lei Nº 57/2025 | 22/08/2025 |
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bragança Paulista, o Programa "História de Bragança Paulista na Escola" e dá outras providências. Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.
