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Câmara Municipal de Bragança Paulista

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Documentos - Pauta Nº 33/2025


Data: 16/09/2025

Ementa: Pauta

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 44/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica.

Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Projeto de Lei Nº 45/2025 07/07/2025

Institui no Calendário de Eventos o Dia Municipal do Praticante de Airsoft.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 28/07/2025

Dispõe sobre concessão de título honorífico (fica concedido título de Cidadão Bragantino ao senhor ROBELIO MIGUEL DE LIMA, natural de Camacã - Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município).

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Projeto de Lei Nº 48/2025 29/07/2025

Inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 52/2025 06/08/2025

Dispõe sobre declaração de utilidade pública (ONG PROJETO RENDAR).

Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)

Projeto de Lei Nº 54/2025 14/08/2025

Institui o Programa Municipal de Proteção da Criança contra a Adultização e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Projeto de Lei Nº 57/2025 22/08/2025

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bragança Paulista, o Programa "História de Bragança Paulista na Escola" e dá outras providências.

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

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