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Ofício Nº 71/2026 29/05/2026

Resposta relativa à Correspondência Recebida n° XX/2026, contendo Ofício n° 07.0070/2026 - ECS (Inquérito Civil n° 0215.0003974/2024) referente a matéria contendo o assunto: regulamentação de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no Município.

Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)

Ofício Nº 70/2026 29/05/2026

Encaminha o autógrafo do PL 31/2026 ao Executivo

Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)

Ofício Nº 69/2026 29/05/2026

Encaminha o autógrafo do PLC 19/2026 ao Executivo

Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)

Ofício Nº 38/2026 28/05/2026

RH 08/2026

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ofício Nº 37/2026 28/05/2026

rh

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ofício Nº 36/2026 28/05/2026

assinar

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ofício Nº 35/2026 25/05/2026

PD 041 2025

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ofício Nº 68/2026 22/05/2026

Ao Executivo - autorização para depor na CEI - Aterro Clandestino - Fabricio Nascimento Pereira

Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)

Ofício Nº 67/2026 22/05/2026

Ao Executivo - autorização para depor na CEI - Aterro Clandestino - Antonio Martins

Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)

Ofício Nº 34/2026 21/05/2026

DEFERIDO.

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)