Câmara Municipal de Bragança Paulista

Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Juraci José Gomes, “Bolinha”, a via pública que se inicia na Avenida José Adriano Marrey Júnior, finalizando na Avenida Estevão Diamant, localizada no bairro da Penha).

CANCELADO

CM 106-26 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, a concessão de aumento real a categorias de servidores públicos municipais e o reajuste do vale-alimentação, e dá outras providências.

Ofício CM-109/2026 - Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-religioso Municipal para uma cultura de paz e liberdade de crença no município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

Ofício CM-105/2026 - Institui o Programa de Incentivo ao Impacto Social e Comunitário, concedendo isenção de taxa de funcionamento a entidades religiosas e associações desportivas amadoras no Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

Institui Diretrizes para a Política Municipal de Saúde Bucal Reconstrutiva e Reabilitação Bucomaxilofacial no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autoria: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Altera a Lei 4.311, de 11 de maio de 2012, que dispõe sobre o Estatuto de Proteção e Controle dos Animais no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Ofício CM 89/2026, da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal, em seu art. 165, inciso II, e § 2º, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por parte do Poder Executivo, para apreciação pela Egrégia Câmara Municipal.

Programa “Praça do Autista” no município de Bragança Paulista - Projeto cancelado.

Autor: FABIANA ALESSANDRI