Câmara Municipal de Bragança Paulista

Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Juraci José Gomes, “Bolinha”, a via pública que se inicia na Avenida José Adriano Marrey Júnior, finalizando na Avenida Estevão Diamant, localizada no bairro da Penha).

CANCELADO

CM 106-26 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, a concessão de aumento real a categorias de servidores públicos municipais e o reajuste do vale-alimentação, e dá outras providências.

Ofício CM-109/2026 - Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-religioso Municipal para uma cultura de paz e liberdade de crença no município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

Ofício CM-105/2026 - Institui o Programa de Incentivo ao Impacto Social e Comunitário, concedendo isenção de taxa de funcionamento a entidades religiosas e associações desportivas amadoras no Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, estudos visando à implementação de ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, com ampliação de recursos, estrutura e ações integradas em todo o território nacional.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, estudos visando à implementação de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à empregabilidade e à qualificação profissional das pessoas com Síndrome de Down.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando estudos visando à ampliação urgente de leitos hospitalares, especialmente de enfermaria e UTI, bem como a melhoria no fluxo de atendimento da rede pública de saúde do município de Bragança Paulista.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Institui Diretrizes para a Política Municipal de Saúde Bucal Reconstrutiva e Reabilitação Bucomaxilofacial no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Requer, por meio de apelo deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à construção de unidade básica de saúde no Bairro Boa Vista dos Silva.

Autor: JOCIMAR SCOTTI