Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|
| Oficio-CM Nº 111/2026 | 28/05/2026 |
Emenda ao PLC 19-2026 |
| Pedido de Informações Nº 627/2026 | 28/05/2026 |
sobre a Indicação nº 1795/2026, solicitando limpeza, mediante corte e retirada de mato, na altura do nº 230 da Rua Alziro de Oliveira - Jardim Morumbi. Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
| Ofício Nº 38/2026 | 28/05/2026 |
RH 08/2026 Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Ofício Nº 37/2026 | 28/05/2026 |
rh Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Ofício Nº 36/2026 | 28/05/2026 |
assinar Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Indicação Nº 2071/2026 | 28/05/2026 |
solicitando operação tapa-buracos na Estrada Municipal Oswaldo Buoso - Bairro Boa Vista dos Silva. Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA |
| Indicação Nº 2072/2026 | 28/05/2026 |
solicitando operação tapa-buracos na Estrada Municipal Ovídio Daólio - Bairro Boa Vista dos Silvas. Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA |
| Projeto de Lei Nº 36/2026 | 28/05/2026 |
Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Juraci José Gomes, “Bolinha”, a via pública que se inicia na Avenida José Adriano Marrey Júnior, finalizando na Avenida Estevão Diamant, localizada no bairro da Penha). |
| Pedido de Informações Nº 626/2026 | 27/05/2026 |
sobre a autorização para tráfego de caminhões na Estrada Municipal Antônio Moreno, nas proximidades da Fazenda São José. Autor: MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES) |
| Indicação Nº 2069/2026 | 27/05/2026 |
solicitando verificação e providências urgentes com relação ao desmoronamento iminente da ponte da Estrada Municipal Hamilton de Souza - Bairro do Atibaianos, coordenadas -22.857948, -46.614580. . Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
Processos em Andamento
| Processo | Data/Hora | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Legislativo Nº 477/2025 | 10/11/2026 10:10:00 | Comunicação Interna Nº 10/2026 |
Devolução dos Protocolos Gerais nºs 477 e 479/2025 (denominação - por não conter a documentação necessária) Autoria: PRESIDENTE DA CJR, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| Processo Legislativo Nº 119/2026 | 26/05/2026 | Projeto de Lei Complementar Nº 19/2026 |
CM 106-26 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, a concessão de aumento real a categorias de servidores públicos municipais e o reajuste do vale-alimentação, e dá outras providências. |
| Processo Legislativo Nº 118/2026 | 26/05/2026 | ||
| Processo Legislativo Nº 116/2026 | 26/05/2026 | Projeto de Lei Complementar Nº 17/2026 |
Ofício CM-105/2026 - Institui o Programa de Incentivo ao Impacto Social e Comunitário, concedendo isenção de taxa de funcionamento a entidades religiosas e associações desportivas amadoras no Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. |
| Processo Legislativo Nº 1/2026 | 27/01/2026 | Ofício Nº 1/2026 |
Indicação comissão |
| Processo Legislativo Nº 479/2025 | 10/11/2025 16:00:00 | Comunicação Interna Nº 10/2026 |
Devolução dos Protocolos Gerais nºs 477 e 479/2025 (denominação - por não conter a documentação necessária) Autoria: PRESIDENTE DA CJR, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| Processo Legislativo Nº 331/2025 | 06/08/2025 11:36:00 | Correspondência Recebida Nº 112/2026 |
Ofício CGC-CCS n° 120/2026, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminha, para conhecimento do Presidente da Câmara, cópia do interior teor do Acórdão da C. Segunda Câmara, sessão de 05 de agosto de 2025, e Acordão do E. Plenário, sessão de 26 novembro de 2025 (referente à empresa Carretero Agências de Viagens, Turismo e Fretamentos Ltda., contratada pela Prefeitura Municipal). *Tramitado anteriormente em meio físico* |
| Processo Legislativo Nº 67/2025 | Correspondência Recebida Nº 167/2026 |
Ofício n.° 326/2026 - GS/SMSA, solicitando audiência pública para Prestação de Contas da Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, a acontecer no dia 27 de maio de 2026, às 9 horas, em substituição à data anteriormente prevista (20 de maio de 2026). |
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| Processo Legislativo Nº 110/2026 | Oficio-CM Nº 99/2026 |
Ofício CM-99/2026 - Comunica o afastamento do Prefeito Municipal para gozo de férias (período de 21 de maio de 2026 a 30 de maio de 2026 - 10 (dez) dias) |
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| Processo Legislativo Nº 97/2026 | Requerimento Nº 174/2026 |
ao Egrégio Plenário desta Casa, solicitando a realização de sessão solene para concessão de honraria ao Sr. Paulo César Rocha Júnior, como homenagem em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município. Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA |