Documentos - Projeto de Lei Nº 48/2025
Subtipo: Executivo
Data: 29/07/2025
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00048-001-2025.pdf | 1,16 MB | 29/07/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 25/07/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 04/08/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Data do envio: 12/08/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Data do envio: 27/08/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 10/09/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 16/09/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 2º TURNO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 30/09/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 30/09/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 07/10/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 07/10/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 07/10/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 28/10/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
Remetente: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Destinatário: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Data/Hora do envio: 16/01/2026 15:15:00
Objetivo: Arquivar
Remetente: ASSESSORIA PARLAMENTAR
Destinatário: ASSESSORIA PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/01/2026 13:24:00
Objetivo: Arquivar
Observações do envio: SEGUE PROCESSO FÍSICO PARA ARQUIVO.
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 97/2025 | 03/10/2025 |
Ao Executivo, encaminha o Autógrafo do Projeto de Lei nº 48/205 |
|
| Lei Ordinária Nº 5125/2025 | 28/10/2025 |
Inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 34/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
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