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Câmara Municipal de Bragança Paulista

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Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões Plenárias
Subtipo
Ordinárias
Número
33
Ano
2025
Data
16/09/2025
Hora
14:28:00
Observações
33ª Sessão Ordinária - 16 / 9 / 2025 Mesa: Erika Ata: Muriel Inicio: 14h28 Término: 17h34 Ausentes: Camila Marino da Saúde e Juninho Boi -Req 435/2025 - voto de pesar com observação de um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Charles James Kirk -Solenidade de entrega da Medalha Policial Civil Destaque do Ano, nos termos do art. 288 do Regimento Interno TRIBUNA LIVRE: *Giovanna Vaccaro - literatura na sociedade bragantina ORDEM DO DIA: *PL 44/2025 - divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município *PDL 3/2025 - concessão de título honorífico ao Sr. Robelio Miguel de Lima. *PL 52/2025 - declaração de utilidade pública (ONG PROJETO RENDAR). *PARECER da CJR pela INCONSTITUCIONALIDADE do PL 54/2025 (PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR) - institui o Programa Municipal de Proteção da Criança contra a Adultização *PARECER da CJR pela INCONSTITUCIONALIDADE do PL 57/2025 (PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR)- institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bragança Paulista, o Programa "História de Bragança Paulista na Escola" *PL 45/2025 (ADIADO PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA) - institui no Calendário de Eventos o Dia Municipal do Praticante de Airsoft *PL 48/2025 - inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança Req 438/2025 - sessão solene para concessão de honraria à Igreja Assembleia de Deus Missão, representada pelo Pastor Presidente Edvaldo Florêncio da Silva
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Pauta Nº 33/2025 16/09/2025 Pauta
Edital Nº 162/2025 09/09/2025 Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025 a ser realizada em 16/09/2025
Ata Nº 33/2025 16/09/2025 Ata da 33ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 16/09/2025

Tribuna


SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE RAFAEL DE OLIVEIRA
MANIFESTANTE
Claudio Miranda Alcides CONFIRMADA
ENTIDADE Clube dos Desbravadores
ASSUNTO Falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Clube dos Desbravadores.
SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
MANIFESTANTE
Giovanna Vaccaro CONFIRMADA
ENTIDADE Grupo Editorial Coerência
ASSUNTO A literatura na sociedade bragantina.

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Projeto de Lei Nº 44/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (3): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Projeto de Lei Nº 45/2025 Nominal UTURNO Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 48/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 52/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 54/2025 Nominal Não informado Não informado

Não votou (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 54/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 57/2025 Nominal Não informado Não informado

Não votou (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Lei Nº 57/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (3): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Documentos

Data: 16/09/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 09/09/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025 a ser realizada em 16/09/2025

Subtipo: Sessão

Data: 16/09/2025

Ementa: Ata da 33ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 16/09/2025

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Claudio Miranda Alcides Falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Clube dos Desbravadores.
1 Giovanna Vaccaro A literatura na sociedade bragantina.

Votações

Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2025

Ementa: Dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica.

Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (3): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/07/2025

Ementa: Institui no Calendário de Eventos o Dia Municipal do Praticante de Airsoft.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Tipo: Nominal

Discussão: UTURNO

Resultado: Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Executivo

Data: 29/07/2025

Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município a Festa de São Cristóvão da Paróquia de Nossa Senhora da Esperança.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/08/2025

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública (ONG PROJETO RENDAR).

Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Legislativo

Data: 14/08/2025

Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção da Criança contra a Adultização e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

Não votou (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Legislativo

Data: 14/08/2025

Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção da Criança contra a Adultização e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Ementa: Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bragança Paulista, o Programa "História de Bragança Paulista na Escola" e dá outras providências.

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

Não votou (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Ementa: Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bragança Paulista, o Programa "História de Bragança Paulista na Escola" e dá outras providências.

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)

Data: 28/07/2025

Ementa: Dispõe sobre concessão de título honorífico (fica concedido título de Cidadão Bragantino ao senhor ROBELIO MIGUEL DE LIMA, natural de Camacã - Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município).

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (3): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)