Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Data: 28/07/2025
Ementa: Dispõe sobre concessão de título honorífico (fica concedido título de Cidadão Bragantino ao senhor ROBELIO MIGUEL DE LIMA, natural de Camacã - Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município).
Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto00003-001-2025.pdf | 1,42 MB | 28/07/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Data do envio: 28/07/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 16/09/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ÚNICO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 17/09/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 17/09/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 17/09/2025
Observações do envio: TEXTO FINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 17/09/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - TEXTO FINAL
Destinatário: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Data do envio: 03/12/2025
Observações do envio: LEI PROMULGADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
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| Documento | Data | Ementa |
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| Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 17/09/2025 |
Dispõe sobre concessão de título honorífico (fica concedido título de Cidadão Bragantino ao senhor ROBELIO MIGUEL DE LIMA, natural de Camacã - Bahia, pelos relevantes serviços prestados ao Município). |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 33/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Abstenção (3): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
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