Câmara Municipal de Bragança Paulista

Estabelece Diretrizes para Instituição de Políticas Públicas Inclusivas voltadas à População LGBTQIA+.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Altera a Lei 4.062, de 04 de agosto de 2009 (que institui a Semana Municipal de Saúde Bucal e o Concurso Sorriso Legal).

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento".

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Altera a Lei Complementar nº. 803, de 14 de setembro de 2015 (que institui normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal, no âmbito do Município de Bragança Paulista).

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Doutor Leonardo Serfert a via pública localizada no Residencial Sol Nascente).

Autor: JOCIMAR SCOTTI

Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 28/2025, que dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Maria José de Melo Carlos a Área Institucional I do Loteamento Villa Verde Bragança)

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 23/2025, que dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Francisca Lemes da Cunha Nogueira a Área Institucional IV do Loteamento Villa Verde Bragança)

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL