Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 15/05/2025
Ementa: Altera a Lei 4.062, de 04 de agosto de 2009 (que institui a Semana Municipal de Saúde Bucal e o Concurso Sorriso Legal).
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00031-001-2025.pdf | 1,39 MB | 15/05/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Data do envio: 20/05/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 26/05/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Data do envio: 03/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Data do envio: 18/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)
Data do envio: 25/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 05/08/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ADIAMENTO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 12/08/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 28/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
Contra (9): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) A Favor (8): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (1): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 27/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
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