Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 07/07/2025
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Doutor Leonardo Serfert a via pública localizada no Residencial Sol Nascente).
Autor: JOCIMAR SCOTTI
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00049-001-2025.pdf | 5,25 MB | 07/07/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: JOCIMAR SCOTTI
Data do envio: 04/09/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 12/08/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ÚNICO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 19/08/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 19/08/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 25/08/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 25/08/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 22/08/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: JOCIMAR SCOTTI
Data do envio: 16/09/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 17/10/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 17/10/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 78/2025 | 22/08/2025 |
Ao Executivo Municipal, encaminha o autógrafo das matérias abaixo indicadas, aprovadas em turno final de votação na 28ª sessão ordinária deste Poder Legislativo, em 12 de agosto de 2025: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 e PROJETO DE LEI Nº 49/2025. |
|
| Lei Ordinária Nº 5113/2025 | 16/09/2025 |
Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Doutor Leonardo Serfert a via pública localizada no Residencial Sol Nascente). |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 28/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (1): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
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