Câmara Municipal de Bragança Paulista

Altera a Lei Complementar nº. 803, de 14 de setembro de 2015 (que institui normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal, no âmbito do Município de Bragança Paulista).

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Institui no Calendário de Eventos o Dia Municipal do Praticante de Airsoft.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Altera a Lei nº 4.854, de 21 de março de 2022 (que institui no município de Bragança Paulista o Programa PRAÇA.COM).

Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Institui o Programa "Servidor Saudável" de Promoção da Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoria: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Inclui no Calendário de Eventos do Município o Festival Nordestino.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Cria a Zona Especial de Regularização Fundiária Urbana Recanto das Araras - Zerfu Recanto das Araras e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Benedicto Miguel de Lima a Rua Sete do loteamento denominado Chácaras Santo André, bairro Mães dos Homens).

Autor: RAFAEL DE OLIVEIRA

Altera a Resolução nº 03, de 29 de junho de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista (Art. 115, VI - a inscrição de qualquer cidadão para fazer uso da Tribuna Livre, somente será permitida para datas em que ocorra exclusivamente sessões ordinárias do Legislativo).

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº. 02, de 07 de abril de 2012, e a Resolução nº. 09, de 13 de abril de 2000, e dá outras providências.

Autor: MESA DIRETORA