Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Ementa: Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino.
Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00035-001-2025.pdf | 1,58 MB | 30/05/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Data do envio: 30/05/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 09/06/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Data do envio: 17/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: PRESIDENTE DA CEC
Data do envio: 02/07/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CEC
Destinatário: PRESIDENTE DA CEC
Data do envio: 11/07/2025
Observações do envio: COMUNICAÇÃO INTERNA - CEC
Destinatário: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Data do envio: 02/07/2025
Observações do envio: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Destinatário: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Data do envio: 13/08/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Data do envio: 20/08/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 28/08/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ADIAMENTO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 02/09/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 09/09/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 2º TURNO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 16/09/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 16/09/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 23/09/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Data do envio: 14/10/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 03/11/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
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|---|---|---|---|
| Ofício Nº 4/2025 | 02/07/2025 |
Ofício Nº 4/2025 |
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| Ofício Nº 6/2025 | 02/07/2025 |
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RELATORIA DO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 PARA 11/07/2025 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
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| Ofício Nº 7/2025 | 11/07/2025 |
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RELATORIA DO PROJETO DE LEI Nº 35/2025 PARA 1ª SESSÃO SEMANAL DA CEC DE 2025, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E AGUARDANDO A RESPOSTA |
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| Ofício Nº 90/2025 | 22/09/2025 |
Ao Executivo, encaminha Autógrafo das seguintes matérias: PL 35/2025; e PL 38/2025. |
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| Lei Ordinária Nº 5121/2025 | 14/10/2025 |
Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 32/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI Contra (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 30/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 31/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Contra (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Abstenção (1): JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
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