Brasão

Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 30/2025 - Detalhes


Data: 28/08/2025

Hora de Início: 14:30:00

Observações: 30ª Sessão Ordinária - 28 / 8 / 2025 Mesa: Erika Ata: Selma Inicio: 14h30 Término: 16h21 Ausentes: Gabriel Gomes Curió e Juninho Boi Realizada na quinta-feira, nos termos do Parágrafo Único B do art. 110 do Regimento Interno, em razão do falecimento do pai do vereador Rafael de Oliveira. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos ORDEM DO DIA: *PL 26/2025 (Substitutivo) - Plano Plurianual - período de 2026 a 2029 *PL 27/2025 (Substitutivo) - diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 *PL 38/2025 - (ADIADO) - institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento" *PL 39/2025 - divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública *PL 43/2025 - Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais *PL 35/2025 - (ADIADO) - institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino *PL 41/2025 - institui o Programa Municipal "Aprendiz Bragantino" no âmbito da Administração Pública do Município *PL 42/2025 - autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e com o Governo do Estado de São Paulo

Documentos

Data: 28/08/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 21/08/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 30/2025 a ser realizada em 28/08/2025

Subtipo: Sessão

Data: 28/08/2025

Ementa: Ata da 30ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 28/08/2025

Votações

Subtipo: Legislativo

Data: 30/05/2025

Ementa: Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Subtipo: Legislativo

Data: 09/06/2025

Ementa: Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento".

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Subtipo: Legislativo

Data: 18/06/2025

Ementa: Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Subtipo: Executivo

Data: 30/06/2025

Ementa: Institui o Programa Municipal "Aprendiz Bragantino" no âmbito da Administração Pública do Município de Bragança Paulista.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Subtipo: Executivo

Data: 02/07/2025

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e com o Governo do Estado de São Paulo.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2025

Ementa: Institui Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais.

Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)