Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 32/2025 - Detalhes
- Tipo
- Sessões Plenárias
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 32
- Ano
- 2025
- Data
- 09/09/2025
- Hora
- 14:41:00
- Observações
- 32ª Sessão Ordinária - 9 / 9 / 2025 Mesa: Erika Ata: Glaucia Início: 14h41 Término: 19h54 Ausentes: Camila Marino da Saúde e Jocimar Scotti TRIBUNA LIVRE: * Simone Migliorelli - enfrentamento às violências * Geisa Franco Freire Monçano - suicídio ORDEM DO DIA: *PL 35/2025 - institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino. *PL 38/2025 - institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento". *VETO N° 4/2025 (PARCIAL) - veta parcialmente o Projeto de Lei Complementar n° 9/2025 em relação ao seu Art. 1º referente à alteração do Art. 6º, bem como o § 7º a ele acrescentado. Por consequência, veta também o artigo 2º do referido Projeto de Lei Complementar, com fundamento no art. 72, inciso VII da Lei Orgânica Municipal. *PL 44/2025 - dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica.
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 32/2025 | 09/09/2025 | Pauta |
| Edital Nº 161/2025 | 04/09/2025 | Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 32/2025 a ser realizada em 09/09/2025 |
| Ata Nº 32/2025 | 09/09/2025 | Ata da 32ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 09/09/2025 |
Tribuna
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI Contra (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
| Projeto de Lei Nº 38/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI |
| Projeto de Lei Nº 44/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI |
| Veto Nº 4/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
Contra (9): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) A Favor (8): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI |
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 04/09/2025
Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 32/2025 a ser realizada em 09/09/2025
Subtipo: Sessão
Data: 09/09/2025
Ementa: Ata da 32ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 09/09/2025
Tribuna
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Simone Migliorelli | Políticas públicas: a importância das datas de violação (enfrentamento às violências) |
| 1 | Geisa Franco Freire Monçano | Palestra sobre suicídio. |
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 30/05/2025
Ementa: Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino.
Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (15): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI
Contra (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Subtipo: Legislativo
Data: 09/06/2025
Ementa: Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento".
Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)
Tipo: Nominal
Discussão: 2TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI
Subtipo: Legislativo
Data: 04/07/2025
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica.
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Nominal
Discussão: 1TURNO
Resultado: Não informado
A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI
Data: 13/08/2025
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 em relação ao seu Art. 1º referente a alteração do Art. 6º, bem como o § 7º a ele acrescentado. Por consequência, veta também o artigo 2º do referido Projeto de Lei Complementar, com fundamento no art. 72, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: UTURNO
Resultado: Não informado
Contra (9): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
A Favor (8): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Abstenção (2): CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI