Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Processo Legislativo: 61/2026
Regime: ORDINÁRIO SEM PRAZO FINAL
Situação: Apresentado
Ementa: Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Coração de Atleta | 331,34 KB | 16/03/2026 | 14:02:57 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 16/03/2026 14:09:00
Objetivo: Para Providências
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências. Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO) |
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Deliberações realizadas na 16ª sessão ordinária de 2026 |
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Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 13/2026 | Simbólica | UNICO | ADIADO | Adiado, a pedido da autora, para a sessão de 19/05. | |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 17/2026 | Nominal | 1 TURNO | Aprovado |
A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
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| Sessão Plenária Ordinária Nº 16/2026 | Simbólica | ADIADO |
A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausente (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR SCOTTI |
ADIAMENTO SOLICITADO PELA AUTORA E APROVADO POR UNANIMIDADE, MEDIANTE VOTAÇÃO SIMBÓLICA |
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