Brasão

Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 17/2026 - Detalhes

Data: 26/05/2026

Hora de Início: 14:18:00

Observações: 17ª Sessão Ordinária de 2026 - 26/5/2026 - Início: 14h18 - Término: 18h06. Mesa: Erika. Ata: Glaucia. Apoio: Thereza / Selma. TRIBUNA LIVRE: Mario Wolff Bandeira, para falar sobre turismo náutico; Luise Gabrielle de Melo Oliveira, advogada, para falar sobre o 13 de maio e seus significados históricos e sociais, bem como divulgar o evento “Memória, Justiça e Liberdade: OAB Bragança homenageia Esperança Garcia e Luiz Gama”. ORDEM DO DIA: PRIMEIRO TURNO: PL 21/2026 (Programa Coração de Atleta); PL 28/2026 (execução do Hino Nacional e do Hino de Bragança Paulista nas escolas); SEGUNDO TURNO: PL 3/2026 (Programa de Cremação Social).

Documentos

Edital Nº 86/2026

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 21/05/2026

Ementa: Convocação da 17ª Sessão Ordinária de 2026

Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti

Tribuna

SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
MANIFESTANTE
Mario Wolff Bandeira Efetivada
ASSUNTO Turismo náutico
SEQUÊNCIA
2
VEREADOR APRESENTANTE OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
MANIFESTANTE
Luise Gabrielle de Melo Oliveira Efetivada
ENTIDADE Comissão Permanente da Igualdade Racial e Verdade sobre a escravidão negra no Brasil da OAB de Bragança Paulista
ASSUNTO O objetivo é promover uma reflexão sobre o 13 de maio, destacando seus significados históricos e sociais, bem como divulgar o evento “Memória, Justiça e Liberdade: OAB Bragança homenageia Esperança Garcia e Luiz Gama”, que ocorrerá 27 de maio de 2026 na Casa da Advocacia.

Frequências

Abertura - 14:18:00

Presente (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Ausentes (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Encerramento - 18:06:00

Presente (9): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), FABIANA ALESSANDRI, GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Ausentes (10): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Votações

Projeto de Lei Nº 21/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 16/03/2026

Processo Legislativo: 61/2026

Regime: ORDINÁRIO SEM PRAZO FINAL

Situação: Apresentado

Ementa: Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Tipo: Nominal

Discussão: 1 TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 3/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 15/01/2026

Processo Legislativo: 5/2026

Protocolo: 46/2026

Ementa: Institui o Programa de Cremação Social no Município de Bragança Paulista, como complemento ao benefício eventual de auxílio funeral, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Texto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Bragança Paulista, o Programa de Cremação Social, que assegura a gratuidade do custeio dos serviços de cremação e do fornecimento de urna cinerária aos munícipes que não possuam recursos para arcar com despesas funerárias ou jazigo próprio, como complemento ao benefício eventual de auxílio funeral previsto na Lei nº 4.527, de 17 de junho de 2016. Art. 2º Terão direito ao benefício as famílias que: I – manifestarem interesse na cremação, estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; II – não possuam concessão de jazigo ou terreno no cemitério municipal. Art. 3º O benefício poderá ser concedido, independentemente da renda, às famílias de doadores de órgãos, mediante autorização para a doação. Art. 4º A cremação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, exigindo atestado médico e, nos casos de morte violenta, autorização judicial. Art. 5º Corpos não identificados ou não reclamados não poderão ser cremados. Art. 6º A execução do Programa será regulamentada por decreto do Poder Executivo. Art. 7º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, observada a legislação orçamentária vigente. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O presente Projeto de Lei visa ampliar o benefício eventual de auxílio funeral, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade social optem pela cremação como alternativa ao sepultamento tradicional. A medida contribui para a dignidade no momento da despedida, reduz custos públicos, minimiza impactos ambientais e auxilia na solução da superlotação do Cemitério Municipal da Saudade. Trata-se de proposta socialmente necessária, juridicamente viável e que não invade competência do Poder Executivo, uma vez que não cria cargos, órgãos ou despesas obrigatórias, estando sua execução condicionada à regulamentação e à disponibilidade orçamentária.

Tipo: Nominal

Discussão: 2 TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 28/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 26/03/2026

Situação: Apresentado

Ementa: Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Bragança Paulista nas escolas da rede municipal de ensino .

Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)

Tipo: Nominal

Discussão: 1 TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Requerimento Nº 209/2026

Subtipo: EXECUTIVO

Data: 26/05/2026

Ementa: ao E. Plenário desta Casa, seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19/2026, de autoria da Exma. Sra. Gislene Cristiane Bueno, Prefeita Municipal da Estância de Bragança Paulista em Exercício, que dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, a concessão de aumento real a categorias de servidores públicos municipais e o reajuste do vale-alimentação, e dá outras providências.

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Justificativa: A aprovação célere da propositura mostra-se imprescindível para assegurar a imediata implementação das medidas de valorização dos servidores públicos municipais, contemplando a revisão geral anual da remuneração, a concessão de aumento real a categorias específicas, bem como o reajuste do vale-alimentação e demais benefícios previstos no texto legal. A urgência da matéria decorre, ainda, da necessidade de garantir a regularidade da folha de pagamento e a aplicação dos novos valores já a partir da competência correspondente, evitando prejuízos administrativos, operacionais e financeiros aos servidores municipais, bem como assegurando a continuidade da prestação eficiente dos serviços públicos municipais.

Tipo: Simbólica

Discussão: UNICO

Resultado: Aprovado

A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Requerimento Nº 205/2026

Subtipo: EXECUTIVO

Data: 13/05/2026

Ementa: ao Egrégio Plenário desta Casa, solicitando a realização de sessão solene para concessão de honraria ao Sr. Moacir Aparecido de Godoi, como homenagem em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, ao empreendedorismo construído ao longo de décadas e à relevante contribuição social e econômica ao Município.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Justificativa: O homenageado, Moacir Aparecido de Godoi, nasceu em 25 de abril de 1958, na cidade de Pinhalzinho/SP, sendo casado com a Sra. Maria Filomena Morais de Godoi. Com formação de Segundo Grau completo e curso de corretor de imóveis, construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, dedicação e honestidade. Iniciou sua vida profissional na Indústria de Calçados Melito, onde atuou entre os anos de 1973 e 1995. Posteriormente, trabalhou na Lavapés Indústria de Calçados, de 1995 a 1997, além de também exercer atividades na Guarilux Metalúrgica. Em 2008, passou a atuar como corretor de imóveis, profissão na qual consolidou sua reputação de profissional íntegro e respeitado. Demonstrando interesse constante pelas causas públicas e pelo desenvolvimento da cidade, foi candidato ao cargo de vereador em Bragança Paulista no ano de 2012, ocasião em que recebeu 276 votos da população bragantina. Ao longo dos anos, o Sr. Moacir destacou-se por inúmeras ações sociais e solidárias em benefício da comunidade local, especialmente junto às crianças, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre suas contribuições, destacam-se: Doações de bolas, uniformes e lanches para crianças participantes de escolinhas e projetos de futebol amador da cidade, como Clube Flor do Parque, União do Parque, Zeni, entre outros; Apoio e doações destinadas à Igreja Nossa Senhora da Esperança; Doação de camiseta autografada do Red Bull Bragantino para realização de rifa beneficente em prol do tratamento de saúde de um munícipe; Auxílio frequente a pessoas em situação de rua, oferecendo alimentação e apoio solidário. Sua atuação sempre foi pautada pela generosidade, pelo espírito comunitário e pelo compromisso com o bem-estar social da população de Bragança Paulista. O Sr. Moacir Aparecido de Godoi sempre pautou sua trajetória pela ética, dignidade e compromisso com o desenvolvimento humano e social de nossa cidade. Ao longo de sua atuação profissional e comunitária, demonstrou ser não apenas um trabalhador exemplar, mas também um cidadão comprometido com o próximo, inspirando respeito e admiração por onde passa. Pelo exposto, REQUEREMOS nos termos do artigo 167, VIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja concedida honraria por este Poder Legislativo, consistente na entrega de CARTÃO DE PRATA, e sua outorga se dará em data a ser designada atendendo o disposto no Ato da Presidência nº 10, de 18 de março de 2015.

Tipo: Nominal

Discussão: UNICO

Resultado: Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Requerimento Nº 207/2026

Subtipo: EXECUTIVO

Data: 13/05/2026

Ementa: ao Egrégio Plenário desta Casa, solicitando a realização de sessão solene para concessão de honraria ao Sr. Jeferson Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município, destacando-se por sua dedicação, compromisso, espírito público e contribuição para o desenvolvimento social e humano de nossa cidade.

Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)

Justificativa: O homenageado construiu sua trajetória pautada no trabalho, na seriedade e no respeito à população, tornando-se merecedor desta importante honraria concedida pela Câmara Municipal. Sua atuação representa exemplo de cidadania, dedicação e amor por Bragança Paulista, valores que merecem o reconhecimento oficial desta Casa Legislativa. A entrega do “Cartão de Prata” simboliza não apenas uma homenagem pessoal, mas também o reconhecimento público de toda a sociedade bragantina àqueles que, por meio de suas ações, contribuem positivamente para o fortalecimento de nossa cidade e de nossa gente. Pelo exposto, REQUEREMOS nos termos do artigo 167, VIII do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja concedida honraria por este Poder Legislativo, consistente na entrega de CARTÃO DE PRATA, e sua outorga se dará em data a ser designada atendendo o disposto no Ato da Presidência nº 10, de 18 de março de 2015.

Tipo: Simbólica

Discussão: UNICO

Resultado: Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Voltar