Câmara Municipal de Bragança Paulista

Altera a Lei nº 4.854, de 21 de março de 2022 (que institui no município de Bragança Paulista o Programa PRAÇA.COM).

Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Institui o Programa "Servidor Saudável" de Promoção da Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoria: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Inclui no Calendário de Eventos do Município o Festival Nordestino.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Tapira a via que se inicia na Estrada Municipal Jurandir Furtado de Almeida e finda na Rua Tapira do loteamento Horizonte Verde, Bairro Sete Pontes).

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal - Caput do art. 294, que trata da concessão de Condecoração de Mérito ao Idoso(a) Centenário(a).

Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)

Altera a Resolução nº 03, de 29 de junho de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista (Art. 115, VI - a inscrição de qualquer cidadão para fazer uso da Tribuna Livre, somente será permitida para datas em que ocorra exclusivamente sessões ordinárias do Legislativo).

Autor: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)