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Câmara Municipal de Bragança Paulista

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Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 36/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões Plenárias
Subtipo
Ordinárias
Número
36
Ano
2025
Data
07/10/2025
Hora
14:31:00
Observações
36ª Sessão Ordinária - 7/ 10 / 2025 Mesa: Erika Ata: Muriel Início: 14h31 Término:19h44 Ausentes: Camila Marino da Saúde *Deliberação do Plenário quanto a recebimento de representação por eventual infração político-administrativa: Protocolo Geral: nº 409/2025 - representação por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Soninha da Saúde TRIBUNA LIVRE: * Raíssa Mendes Pereira - projeto do Centro Educacional Unificado (CEU) na zona rural de Bragança Paulista, atendendo toda a comunidade, em especial, crianças, adolescentes e idosos ORDEM DO DIA: *PL 67/2025 - denominação de bem público (Rua Tapira) *PL 50/2025 - altera a Lei n° 4.854, de 21 de março de 2022 (que institui no município de Bragança Paulista o Programa PRAÇA.COM) *PL 51/2025 - Institui o Programa "Servidor Saudável" de Promoção da Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal *PL 55/2025 - inclui no Calendário de Eventos do Município o Festival Nordestino *PL 58/2025 - institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil *PL 59/2025 (ADIADA P/ 37ª ORD) - altera a Lei n° 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Pauta Nº 36/2025 07/10/2025 Pauta
Edital Nº 182/2025 01/10/2025 Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 36/2025 a ser realizada em 07/10/2025
Ata Nº 36/2025 07/10/2025 Ata da 36ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 07/10/2025

Tribuna


SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE FABIANA ALESSANDRI
MANIFESTANTE
Raíssa Mendes Pereira CONFIRMADA
ASSUNTO Desenvolvimento de um projeto do Centro Educacional Unificado - CEU na zona rural de Bragança Paulista, atendendo toda a comunidade, em especial, crianças adolescentes e idosos.
SEQUÊNCIA
1
VEREADOR APRESENTANTE Rafael de Oliveira e Bruno Sucesso
MANIFESTANTE
Rita Valle CONFIRMADA
ENTIDADE ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer
ASSUNTO Outubro Rosa - Exposição de calendário - em ensaio fotográfico com pacientes com câncer - "Ressignificando vidas".

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Projeto de Lei Nº 36/2025 Nominal 2TURNO Não informado

A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Projeto de Lei Nº 50/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 51/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 55/2025 Nominal 1TURNO Aprovado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 55/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 58/2025 Nominal 1TURNO Aprovado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 59/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Projeto de Lei Nº 67/2025 Nominal Não informado Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Documentos

Data: 07/10/2025

Ementa: Pauta

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 01/10/2025

Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 36/2025 a ser realizada em 07/10/2025

Subtipo: Sessão

Data: 07/10/2025

Ementa: Ata da 36ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 07/10/2025

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Raíssa Mendes Pereira Desenvolvimento de um projeto do Centro Educacional Unificado - CEU na zona rural de Bragança Paulista, atendendo toda a comunidade, em especial, crianças adolescentes e idosos.
1 Rita Valle Outubro Rosa - Exposição de calendário - em ensaio fotográfico com pacientes com câncer - "Ressignificando vidas".

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 30/05/2025

Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: 2TURNO

Resultado: Não informado

A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Subtipo: Legislativo

Data: 31/07/2025

Ementa: Altera a Lei nº 4.854, de 21 de março de 2022 (que institui no município de Bragança Paulista o Programa PRAÇA.COM).

Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Legislativo

Data: 06/08/2025

Ementa: Institui o Programa "Servidor Saudável" de Promoção da Saúde do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Autoria: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Executivo

Data: 19/08/2025

Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município o Festival Nordestino.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: 1TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Executivo

Data: 19/08/2025

Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município o Festival Nordestino.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil e dá outras providências.

Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Tipo: Nominal

Discussão: 1TURNO

Resultado: Aprovado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Legislativo

Data: 25/08/2025

Ementa: Altera a Lei nº 2.779, de 22 de fevereiro de 1994 (que dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (17): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)

Subtipo: Executivo

Data: 02/09/2025

Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Tapira a via que se inicia na Estrada Municipal Jurandir Furtado de Almeida e finda na Rua Tapira do loteamento Horizonte Verde, Bairro Sete Pontes).

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: Não informado

Resultado: Não informado

A Favor (16): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)

Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Abstenção (2): RAFAEL DE OLIVEIRA, CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)