Brasão

Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

Completo

Documentos - Pauta Nº 32/2025


Data: 09/09/2025

Ementa: Pauta

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 35/2025 30/05/2025

Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino.

Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO)

Projeto de Lei Nº 38/2025 09/06/2025

Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento".

Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO)

Projeto de Lei Nº 44/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a divulgação de legislação que assegura o direito à visita religiosa nos estabelecimentos de saúde do Município na forma que especifica.

Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

Veto Nº 4/2025 13/08/2025

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 em relação ao seu Art. 1º referente a alteração do Art. 6º, bem como o § 7º a ele acrescentado. Por consequência, veta também o artigo 2º do referido Projeto de Lei Complementar, com fundamento no art. 72, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Seguir


Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.