Documentos - Pauta Nº 30/2025
Reunião: Sessão Plenária Ordinária Nº 30/2025
Data: 28/08/2025
Ementa: Pauta
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. "SUBSTITUTIVO" ao Projeto de Lei nº. 27/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - Recebido em 03/06/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bragança Paulista para o período de 2026 a 2029. "SUBSTITUTIVO" ao Projeto de Lei nº. 26/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Bragança Paulista para o periodo de 2026 a 2029. Recebido em 03/06/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 30/05/2025 |
Institui Diretrizes e Objetivos da Política Municipal de Empreendedorismo Feminino. Autor: BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
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| Projeto de Lei Nº 38/2025 | 09/06/2025 |
Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento". Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
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| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 18/06/2025 |
Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
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| Projeto de Lei Nº 41/2025 | 30/06/2025 |
Institui o Programa Municipal "Aprendiz Bragantino" no âmbito da Administração Pública do Município de Bragança Paulista. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 02/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União e com o Governo do Estado de São Paulo. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 04/07/2025 |
Institui Programa de Parcerias com o Comércio Local para Concessão de Benefícios aos Servidores Públicos Municipais. Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
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