Documentos - Pauta Nº 27/2025
Reunião: Sessão Plenária Ordinária Nº 27/2025
Data: 05/08/2025
Ementa: Pauta
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 13/05/2025 |
Estabelece Diretrizes para Instituição de Políticas Públicas Inclusivas voltadas à População LGBTQIA+. Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
|
| Projeto de Lei Nº 31/2025 | 15/05/2025 |
Altera a Lei 4.062, de 04 de agosto de 2009 (que institui a Semana Municipal de Saúde Bucal e o Concurso Sorriso Legal). Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 30/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a doar área pertencente ao Patrimônio Municipal ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
| Projeto de Lei Nº 38/2025 | 09/06/2025 |
Institui o Programa "Centro Vivo - Bragança em Movimento". Autoria: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 18/06/2025 |
Dispõe sobre divulgação orientativa da manobra de Heimlich nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Autor: ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 | 27/06/2025 |
Dispõe sobre concessão de título honorífico (Fica concedido o título de Cidadão Bragantino ao Pastor Antônio Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município). Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.
