Documentos - Pauta Nº 24/2025
Reunião: Sessão Plenária Ordinária Nº 24/2025
Data: 15/07/2025
Ementa: Pauta
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. "SUBSTITUTIVO" ao Projeto de Lei nº. 27/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - Recebido em 03/06/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 26/2025 | 30/04/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bragança Paulista para o período de 2026 a 2029. "SUBSTITUTIVO" ao Projeto de Lei nº. 26/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Bragança Paulista para o periodo de 2026 a 2029. Recebido em 03/06/2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 29/05/2025 |
Institui no Município de Bragança Paulista o Programa Bombeiro na Escola. Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
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| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 30/05/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 30/05/2025 |
Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025 | 02/07/2025 |
Dá nova redação ao Art. 89-A da Lei Complementar nº 807, de 16 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bragança Paulista). Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
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