Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2025
Subtipo: Executivo
Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00036-001-2025.pdf | 463,5 KB | 30/05/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 30/05/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 09/06/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Data do envio: 17/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: RAFAEL DE OLIVEIRA
Data do envio: 25/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: FABIANA ALESSANDRI
Data do envio: 02/07/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 08/07/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 2º TURNO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 29/07/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 29/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 29/07/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 29/07/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 29/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 11/08/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 14/08/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 14/08/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 14/08/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 71/2025 | 29/07/2025 |
Ao Executivo, encaminha o autógrafo das seguintes matérias aprovadas em turno final na 24ª sessão ordinária: PLs 34 e 36/2025. |
|
| Lei Ordinária Nº 5104/2025 | 11/08/2025 |
Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 36/2025 | Nominal | 2TURNO | Não informado |
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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