Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025 - Detalhes
- Tipo
- Sessões Plenárias
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 23
- Ano
- 2025
- Data
- 08/07/2025
- Hora
- 14:23:00
- Observações
- 23ª Sessão Ordinária - 8 / 7 / 2025 Mesa: Erika Ata: Muriel Inicio: 14h23 Término: 18h37 Ausentes: Camila Marino da Saúde e Miguel Lopes TRIBUNA LIVRE: *Luis Fernando Martinez - apoio e visibilidade ao esporte paralímpico *Ricardo Cury Carneiro de Morais - humanização, conceito de resgate da sociedade a partir da proposta do livro "Amor, Ordem e Progresso" ORDEM DO DIA: *PLC - altera a LC 991, de 26/12/24 (a lei dispõe sobre a instituição no Município de Bragança Paulista da Contribuição para custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos - CIP-M) *PL 29/2025 - institui Diretrizes sobre a Política Municipal de Apoio à Mulher Trabalhadora e Mãe Solo *PL 32/2025 - declaração de utilidade pública (Associação Projeto Concreto) *PL 34/2025 - institui no Município de Bragança Paulista o Programa Bombeiro na Escola *PL 36/2025 - autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município *Req Urgência 343/2025 p o PLC 15/2025 que dá nova redação ao Art. 89-A da LC 807, de 16/12/2015 (que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bragança Paulista).
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 23/2025 | 08/07/2025 | Pauta |
| Edital Nº 118/2025 | 02/07/2025 | Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025 a ser realizada em 08/07/2025 |
| Ata Nº 23/2025 | 08/07/2025 | Ata da 23ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 08/07/2025 |
Tribuna
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (17): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 02/07/2025
Ementa: Edital de Convocação para a Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025 a ser realizada em 08/07/2025
Subtipo: Sessão
Data: 08/07/2025
Ementa: Ata da 23ª Sessão Plenária da Ordinária realizada em 08/07/2025
Tribuna
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luis Fernando Martinez | Apoio e visibilidade ao esporte paralímpico |
| 1 | Ricardo Cury Carneiro de Morais | Humanização, conceito de resgate da sociedade a partir da propostao do livro "Amor, Ordem e Progresso". |
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 13/05/2025
Ementa: Institui Diretrizes sobre a Política Municipal de Apoio à Mulher Trabalhadora e Mãe Solo, na forma que especifica.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 15/05/2025
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública (Associação Projeto Concreto).
Autor: JOCIMAR SCOTTI
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Ementa: Institui no Município de Bragança Paulista o Programa Bombeiro na Escola.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Executivo
Data: 30/05/2025
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)
Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 30/04/2025
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 991, de 26 de dezembro de 2024 e dá outras providências (a lei dispõe sobre a instituição no Município de Bragança Paulista da Contribuição para custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos - CIP-M).
Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Tipo: Nominal
Discussão: Não informado
Resultado: Não informado
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
A Favor (17): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA)