Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025
Subtipo: Executivo
Data: 02/07/2025
Ementa: Dá nova redação ao Art. 89-A da Lei Complementar nº 807, de 16 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bragança Paulista).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei_Complementar00015-001-2025.pdf | 1,15 MB | 02/07/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 30/06/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Data do envio: 08/07/2025
Observações do envio: EMENDA
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 10/07/2025
Observações do envio: DESPACHO PARA PARECERES
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 16/07/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 16/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - ÚNICO
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 16/07/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 16/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Data do envio: 08/07/2025
Observações do envio: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: RAFAEL DE OLIVEIRA
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 15/07/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data do envio: 16/07/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 01/09/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
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Dá nova redação ao Art. 89-A da Lei Complementar nº 807, de 16 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bragança Paulista). |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 24/2025 | Nominal | UTURNO | Não informado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 24/2025 | Nominal | UTURNO | Aprovado |
A Favor (19): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
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