Documentos - Pauta Nº 23/2025
Reunião: Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025
Data: 08/07/2025
Ementa: Pauta
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 30/04/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 991, de 26 de dezembro de 2024 e dá outras providências (a lei dispõe sobre a instituição no Município de Bragança Paulista da Contribuição para custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos - CIP-M). Autor: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
|
| Projeto de Lei Nº 29/2025 | 13/05/2025 |
Institui Diretrizes sobre a Política Municipal de Apoio à Mulher Trabalhadora e Mãe Solo, na forma que especifica. Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
|
| Projeto de Lei Nº 32/2025 | 15/05/2025 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública (Associação Projeto Concreto). Autor: JOCIMAR SCOTTI |
|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 29/05/2025 |
Institui no Município de Bragança Paulista o Programa Bombeiro na Escola. Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
|
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 30/05/2025 |
Dispõe sobre autorização para o Executivo fornecer vale-transporte gratuito aos atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta e por outros projetos esportivos instituídos pelo Município de Bragança Paulista. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.