Documentos - Projeto de Lei Nº 29/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 13/05/2025
Ementa: Institui Diretrizes sobre a Política Municipal de Apoio à Mulher Trabalhadora e Mãe Solo, na forma que especifica.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei00029-001-2025.pdf | 1,23 MB | 13/05/2025 | 00:00:00 |
Tramitações
Destinatário: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Data do envio: 09/05/2025
Observações do envio: TEXTO ORIGINAL
Destinatário: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME)
Data do envio: 03/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CJR
Destinatário: RAFAEL DE OLIVEIRA
Data do envio: 18/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CEC
Destinatário: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Data do envio: 25/06/2025
Observações do envio: PARECER DA CFO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 01/07/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 1º TURNO
Destinatário: PLENARIO
Data do envio: 08/07/2025
Observações do envio: VOTAÇÃO - 2º TURNO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 21/07/2025
Observações do envio: REDAÇÃO FINAL
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA ,REDAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data do envio: 21/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - REDAÇÃO FINAL
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 21/07/2025
Observações do envio: AUTOGRAFO
Destinatário: MESA DIRETORA CÂMARA
Data do envio: 21/07/2025
Observações do envio: RELATÓRIO - AUTÓGRAFO
Destinatário: PRESIDENTE DA CÂMARA
Data do envio: 22/07/2025
Observações do envio: OFÍCIO GP - DEL
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 11/08/2025
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 15/08/2025
Observações do envio: REGISTRO DE TRÂMITE COMISSÕES
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 15/08/2025
Observações do envio: TRAMITAÇÃO DO PROC.LEGISLATIVO
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data do envio: 15/08/2025
Observações do envio: FOLHA DE JUNTADAS DEL
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Nº 66/2025 | 22/07/2025 |
Ao Executivo, encaminha o autógrafo das seguintes matérias aprovadas em turno final na 23ª sessão ordinária: PLs 29 e 32/2025; e PLC 9/2025. |
|
| Lei Ordinária Nº 5105/2025 | 11/08/2025 |
Institui Diretrizes sobre a Política Municipal de Apoio à Mulher Trabalhadora e Mãe Solo, na forma que especifica. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 23/2025 | Nominal | Não informado | Não informado |
Abstenção (2): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) A Favor (16): FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 22/2025 | Nominal | 1TURNO | Não informado |
A Favor (18): MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) Não votou (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.