Sessão Plenária Ordinária Nº 14/2026 - Votações - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026
Sessão Plenária: Sessão Plenária Ordinária Nº 14/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 23/02/2026
Processo Legislativo: 27/2026
Protocolo: 97/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 982, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
Autoria: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Nominal
Data: 05/05/2026
Discussão: 2 TURNO
Resultado: Aprovado
Observações: APROVADO POR 14 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO) |
| A Favor | BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
| Contra | BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
| A Favor | CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
| A Favor | CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| A Favor | FABIANA ALESSANDRI |
| Contra | FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| A Favor | FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
| A Favor | GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) |
| A Favor | JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| A Favor | JOCIMAR SCOTTI |
| A Favor | LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN) |
| Contra | MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
| Contra | MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES) |
| A Favor | OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| Ausente | RAFAEL DE OLIVEIRA |
| A Favor | SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| A Favor | SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| A Favor | SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |