Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 14/2026 - Detalhes
Data: 05/05/2026
Hora de Início: 14:32:00
Hora de Término: 16:56:00
Observações: 14ª Sessão Ordinária de 2026 – 5/5/2026 - Início: 14h32 - Término: 16h56. Mesa: Erika Ata: Muriel. Apoio: Thereza/Gláucia. AUSÊNCIA: Rafael de Oliveira. TRIBUNA LIVRE: Fátima Aparecida Vasconcelos Simão - causa animal; ORDEM DO DIA: 2º TURNO: PL 15/2026 - institui penalidades administrativas para a perturbação do sossego público e da vizinhança, aplica multas a proprietários e locatários de imóveis de veraneio, chácaras, sítios e congêneres que causem poluição sonora; PLC 10/2026 - altera a LC 982, de 5 de junho de 2024; 1º TURNO: PLC 15/2026 - altera a LC 803/2015, que instituiu normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal, no âmbito do município de Bragança Paulista; PL 24/2026 - autorização para a incineração e/ou destruição mecânica de documentos do arquivo permanente da divisão de patrimônio mobiliário da Prefeitura Municipal
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 29/04/2026
Ementa: Edital de convocação da 14ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti
Data: 06/05/2026
Ementa: Correspondências recebidas no período de 28/4 a 05/5/2026.
Data: 06/05/2026
Ementa: Presença de Vereadores da 14ª Sessão Ordinária - Anexo III
Tribuna
Frequências
Abertura - 14:32:00
Presente (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausentes (1): RAFAEL DE OLIVEIRA
Encerramento - 16:56:00
Presente (12): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausentes (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Protocolo: 75/2026
Ementa: Institui penalidades administrativas para a perturbação do sossego público e da vizinhança, aplica multas a proprietários e locatários de imóveis de veraneio, chácaras, sítios e congêneres que causem poluição sonora e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: 2 TURNO
Resultado: Aprovada
A Favor (16): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausente (2): GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), RAFAEL DE OLIVEIRA
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: Legislativo
Data: 23/02/2026
Processo Legislativo: 27/2026
Protocolo: 97/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 982, de 05 de junho de 2024, e dá outras providências.
Autoria: SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Nominal
Discussão: 2 TURNO
Resultado: Aprovado
A Favor (14): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Contra (4): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)
Ausente (1): RAFAEL DE OLIVEIRA
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2026
Ementa: Oficio-CM Nº 64/2026 - Altera a Lei Complementar n° 803/2015, que instituiu normas para concessão de alvará de funcionamento e de certificado de inscrição municipal, no âmbito do município de Bragança Paulista.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: 1TURNO
Resultado: Aprovado
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausente (1): RAFAEL DE OLIVEIRA
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2026
Processo Legislativo: 70/2026
Ementa: Oficio-CM Nº 65/2026 - Dispõe sobre a autorização para a incineração e/ou destruição mecânica de documentos do arquivo permanente da divisão de patrimônio mobiliário da Prefeitura Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: 1TURNO
Resultado: Aprovado
A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Contra (1): RAFAEL DE OLIVEIRA
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)