Sessão Plenária Ordinária Nº 13/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 21/2026
Documento: Projeto de Lei Nº 21/2026
Sessão Plenária: Sessão Plenária Ordinária Nº 13/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Processo Legislativo: 61/2026
Regime: ORDINÁRIO SEM PRAZO FINAL
Situação: Apresentado
Ementa: Institui no Município de Bragança Paulista o Programa “Coração de Atleta”, destinado à avaliação cardiológica e nutricional de crianças e adolescentes de até 14 anos que praticam futebol, utilizando a rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Data: 28/04/2026
Discussão: UNICO
Resultado: ADIADO
Observações: Adiado, a pedido da autora, para a sessão de 19/05.