Sessão da Comissão CJR Nº 13/2026 - Votações - Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Documento: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Sessão da Comissão: Sessão da Comissão CJR Nº 13/2026
Subtipo: CJR
Data: 28/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Cria a Lei Manuela, que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Data: 28/04/2026
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Observações: Pela aprovação
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
| A Favor | CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| A Favor | JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| A Favor | OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| Ausente | SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |