Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CJR Nº 13/2026 - Detalhes
Data: 28/04/2026
Hora de Início: 13:00:00
Observações: 13ª Sessão Semanal da CJR de 2026. Data: 28/4/2026 Início: 13h14 Término: 13h28 Ausente: 1; Ata: 12ª sessão. Deliberados: PLs 28 e 29/2026; Retirados: 0; Mantidos: PL 1/2026; PL 27/2026 (denominação) Recebidos: Anteprojeto 3/2026;
Documentos
Subtipo: Edital CJR
Data: 28/04/2026
Ementa: Edital da 13ª sessão da CJR 2026
Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), Erika Regina Leonetti, Thereza Paula de Moraes Lugli
Frequências
Início - 13:10:00
Presente (4): JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Ausentes (1): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Votações
Subtipo: CJR
Data: 22/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial de Bragança Paulista nas escolas da rede municipal de ensino .
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Ausente (1): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 28/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Cria a Lei Manuela, que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (4): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Ausente (1): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)