Sessão da Comissão CJR Nº 4/2026 - Votações - Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Documento: Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Sessão da Comissão: Sessão da Comissão CJR Nº 4/2026
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à gestante da prerrogativa de doação da membrana amniótica para fins terapêuticos e de pesquisa.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Data: 24/02/2026
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| Ausente | BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
| Ausente | JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| A Favor | CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| A Favor | SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| A Favor | OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |