Reuniões - Sessão da Comissão CJR Nº 4/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões das Comissões
- Subtipo
- CJR
- Número
- 4
- Ano
- 2026
- Data
- 24/02/2026
- Hora
- 13:00:00
- Observações
- 4ª Sessão Semanal da CJR de 2026 Data: 24/02/2026 Início: 13h06 Término: 13h35 Presença: 11 Ata: 3ª Sessão: Deliberados: 83 e 84/2025; MOC 280/2025; Mantidos: PLs 85/2025, 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 142026; PLCs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9/2026; Recebidos: PL 15/2026
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 4/2026 | 24/02/2026 | Ata da 4ª sessão da CJR |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Moção Nº 280/2025 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) A Favor (3): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | Simbólica | UNICO | ADIADO |
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) Não votou (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
Documentos
Votações
Data: 28/11/2025
Processo Legislativo: 494/2025
Ementa: REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à instituição das "Olimpíadas da Diversidade - LGBTQIAPN+" no município de Bragança Paulista, a serem celebradas anualmente no mês de novembro.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
A Favor (3): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à gestante da prerrogativa de doação da membrana amniótica para fins terapêuticos e de pesquisa.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Processo Legislativo: 498/2025
Ementa: Cria mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados, institui mecanismos de proteção aos trabalhadores vinculados a Organizações Sociais, entidades do Terceiro Setor e empresas contratadas pelo Município de Bragança Paulista.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: ADIADO
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Não votou (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Institui a "Semana Literária Machado de Assis".
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)