Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CJR Nº 4/2026 - Detalhes
Data: 24/02/2026
Hora de Início: 13:00:00
Observações: 4ª Sessão Semanal da CJR de 2026 Data: 24/02/2026 Início: 13h06 Término: 13h35 Presença: 11 Ata: 3ª Sessão: Deliberados: 83 e 84/2025; MOC 280/2025; Mantidos: PLs 85/2025, 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 142026; PLCs 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9/2026; Recebidos: PL 15/2026
Documentos
Subtipo: Sessão CJR
Data: 24/02/2026
Ementa: Ata da 4ª sessão da CJR
Autoria: Thereza Paula de Moraes Lugli, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Votações
Data: 28/11/2025
Processo Legislativo: 494/2025
Ementa: REQUER, por meio de APELO deste Legislativo ao Chefe do Poder Executivo, estudos visando à instituição das "Olimpíadas da Diversidade - LGBTQIAPN+" no município de Bragança Paulista, a serem celebradas anualmente no mês de novembro.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
A Favor (3): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à gestante da prerrogativa de doação da membrana amniótica para fins terapêuticos e de pesquisa.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/12/2025
Processo Legislativo: 498/2025
Ementa: Cria mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados, institui mecanismos de proteção aos trabalhadores vinculados a Organizações Sociais, entidades do Terceiro Setor e empresas contratadas pelo Município de Bragança Paulista.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: ADIADO
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Não votou (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Institui a "Semana Literária Machado de Assis".
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (3): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Ausente (2): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)