Reuniões - Sessão da Comissão CJR Nº 7/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões das Comissões
- Subtipo
- CJR
- Número
- 7
- Ano
- 2026
- Data
- 17/03/2026
- Hora
- 13:00:00
- Observações
- 7ª Sessão Semanal da CJR de 2026 - 17/3/2026 Início: 13h14 Término: 14h08; Presenças: 17; Ata: 6ª sessão Deliberados: PLs 2, 3, 7 e 15/2026; Retirados: PLC 2/2026; PLs 4, 9 e 11/2026; Mantidos: PLC 12/2026; PLs 1, 16 e 17/2026; PLCs 1, 6 e 12/2026; Recebidos: PLs 20 e 19/2026; Proposição denominação (PL 18/2026);
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Edital Nº 35/2026 | 17/03/2026 | Edital da 7ª sessão da CJR 2026 |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Pela aprovação |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Pela aprovação |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Pela rejeição da matéria por inconstitucionalidade |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Pela aprovação |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovada |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Pela aprovação |
Documentos
Subtipo: Edital CJR
Data: 17/03/2026
Ementa: Edital da 7ª sessão da CJR 2026
Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), Thereza Paula de Moraes Lugli, Muriel Mitsuco Kogima Kiyuna
Votações
Subtipo: CJR
Data: 18/02/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 04/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Institui o Programa de Cremação Social no Município de Bragança Paulista, como complemento ao benefício eventual de auxílio funeral, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 04/03/2026
Ementa: Parecer da CJR ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação, adaptação e uso de dispositivos que ampliem o ruído emitido pelos escapamentos de veículos automotores no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 04/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2026 - Dispõe sobre concessão de isenção fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto Predial, Territorial e Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, aplicável a empreendimentos habitacionais de interesse social financiados por programas do Governo Federal, Estadual ou Municipal, e dá outras providências.
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Subtipo: CJR
Data: 04/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui penalidades administrativas para a perturbação do sossego público e da vizinhança, aplica multas a proprietários e locatários de imóveis de veraneio, chácaras, sítios e congêneres que causem poluição sonora e dá outras providências.
Autor: SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovada
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)