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Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 22/2026


Subtipo: Legislativo

Data: 19/03/2026

Situação: Apresentado

Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Guaraciaba Ritton dos Santos Rios (“Guara”) a via pública de ligação entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Castro Alves).

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto .pdf 203,47 KB 19/03/2026 15:58:01
Certidão .pdf 362,54 KB 19/03/2026 11:39:32

Tramitações

3

Remetente: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Destinatário: DEA - Expediente Interno

Data/Hora do envio: 08/04/2026 09:17:00

Observações do envio: Tramitação concluída na CJR

4

Remetente: DEA - Expediente Interno

Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Data/Hora do envio: 08/04/2026 09:39:00

Objetivo: Para Providências

Observações do envio: Incluído na Corata e devolvido ao Del.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 08/04/2026

Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 22/2026 (Denominação de bem público)

Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)

Redação Final Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 06/05/2026

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Guaraciaba Ritton dos Santos Rios (“Guara”) a via pública de ligação entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Castro Alves).

Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 07/05/2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Guaraciaba Ritton dos Santos Rios (“Guara”) a via pública de ligação entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Castro Alves).

Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)

Lei Sancionada Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 29/05/2026

Lei Sancionada ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre denominação de bem público (Passa a denominar-se Rua Guaraciaba Ritton dos Santos Rios (“Guara”) a via pública de ligação entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Castro Alves).

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Plenária Ordinária Nº 13/2026 Nominal UNICO Aprovado

A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (1): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)

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