Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2026
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2026
Processo Legislativo: 15/2026
Protocolo: 72/2026
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.
Observações: Ofício CM 30/2026 - Projeto de Lei 14/2026 -
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 14-2026 | 5,38 MB | 09/02/2026 | 09:05:30 | ||
| PL CM 30 Comitê de prevenção a morte materna, infantil e fetal 06 02 2026 SCHG | .docx | 334,67 KB | 25/02/2026 | 11:53:08 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 09/02/2026 09:10:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: Erika Regina Leonetti
Data/Hora do envio: 09/02/2026 09:10:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Destinatário: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Data/Hora do envio: 18/02/2026 15:50:00
Objetivo: Parecer
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