Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2026
Subtipo: Executivo
Data: 06/02/2026
Processo Legislativo: 15/2026
Protocolo: 72/2026
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.
Observações: Ofício CM 30/2026 - Projeto de Lei 14/2026 -
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 14-2026 | 5,38 MB | 09/02/2026 | 09:05:30 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 09/02/2026 09:10:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: Erika Regina Leonetti
Data/Hora do envio: 09/02/2026 09:10:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Destinatário: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Data/Hora do envio: 18/02/2026 15:50:00
Objetivo: Parecer
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | 1TURNO | Aprovado |
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | 2 TURNO | Aprovado |
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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