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Documentos - Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2026


Subtipo: CFO

Data: 07/04/2026

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.

Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CFO ao PL 14/2026 .doc 215 KB 07/04/2026 08:11:45
Parecer CFO ao PL 14/2026 .pdf 398,69 KB 07/04/2026 08:53:00
Folha de votação do parecer da CFO ao PL 14/2026 .pdf 519,72 KB 07/04/2026 16:19:17

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão da Comissão CFO Nº 10/2026 Simbólica UNICO Aprovado

A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)

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