Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CFO Nº 10/2026 - Detalhes
Data: 07/04/2026
Hora de Início: 10:00:00
Observações: 10ª sessão semanal da CFO de 2026; Data: 07/04/2026; Início: 10h06 - Término: 12h10; Presença: 12; Deliberados: PLC 14/2026, PL 8/2026, PL 10/2026, PL 14/2026, PL 2/2026, PL 15/2026; Recebidos: PL 3/2026, PL 17/2026; Outros assuntos: participação do Secretário Municipal de Habitação para falar sobre regularização fundiária e projetos habitacionais em desenvolvimento; foi deliberado o envio de ofício ao Secretário Municipal de Finanças convidando-o a participar da sessão para responder questionamento da munícipe Assunção Santos acerca do impacto orçamentário do Programa Municipal de Segurança Alimentar (PLC 14). *depois a comissão optou por enviar PI ao titular da pasta de Finanças.
Documentos
Subtipo: Edital CFO
Data: 01/04/2026
Ementa: Edital da 10ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), Glaucia Mariana Cesila Ferreira, Erika Regina Leonetti
Subtipo: Sessão CFO
Data: 11/05/2026
Ementa: Ata da 10ª sessão semanal da CFO de 2026
Autoria: Glaucia Mariana Cesila Ferreira, BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Frequências
Abertura - 10:06:00
Presente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Votações
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026 - Oficio-CM Nº 62/2026 - Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar (PMSA) aos servidores aposentados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Subtipo: CFO
Data: 31/03/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Institui o Programa Recomeço, voltado à inclusão produtiva, qualificação profissional e cuidado integral de pessoas em situação de rua, no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Vigilância à Morte Materna , Infantil e Fetal.
Autor: OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o Dia da Escola Bíblica Dominical (EBD) no Município de Bragança Paulista e dá outras providências.
Autor: FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Subtipo: CFO
Data: 07/04/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui penalidades administrativas para a perturbação do sossego público e da vizinhança, aplica multas a proprietários e locatários de imóveis de veraneio, chácaras, sítios e congêneres que causem poluição sonora e dá outras providências.
Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)