Documentos - Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei nº 78/2025 - CJR | .docx | 208,45 KB | 19/02/2026 | 08:36:04 | |
| Parecer ao Projeto de Lei nº 78/2025 - CJR | 287,35 KB | 19/02/2026 | 12:14:29 | ||
| Folha de votação do parecer da CJR ao PL 78/2025 | 563,22 KB | 25/02/2026 | 16:52:46 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão da Comissão CJR Nº 3/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
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| Sessão da Comissão CJR Nº 2/2026 |
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
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| Sessão Plenária Ordinária Nº 4/2026 | Nominal | UNICO | Rejeitado |
Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN) A Favor (6): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
PEDIDO DO VEREADOR JOTA MALON, POR MEIO DO OPV - J MALON Nº 1/2026 - SOLICITANDO O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA A 5ª SESSÕA ORDINÁRIA DE 2026, EM 03 DE MARÇO - REJEITADO POR 7 X 6 |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 4/2026 | Nominal | UNICO | Rejeitado |
Contra (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
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