Sessões das Comissões - Sessão da Comissão CJR Nº 3/2026 - Detalhes
Data: 18/02/2026
Hora de Início: 13:11:00
Observações: 3ª Sessão Semanal da CJR Data: 18/02/2026 Início: 13h11 Término: 13h36 Presença: 9 Ata: 2ª Sessão Pauta: Deliberados: PL 78/2025; Mantidos: PLs 82, 83, 84, 85/2025; PLs 1, 2, 3, e 4/2026; MOC 280/2025; PLCs 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2026; Matérias devolvidas ao autor: PGs 477 e 479/2025; Recebidos: PLs 7, 8, 9, 1011, 12 e 14/2026; PLCs 7, 8 e 9/2026;
Documentos
Subtipo: Edital CJR
Data: 18/02/2026
Ementa: Edital da 3ª sessão da CJR 2026
Autoria: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), Erika Regina Leonetti, Thereza Paula de Moraes Lugli
Subtipo: Sessão CJR
Data: 18/02/2026
Ementa: Ata da 3ª sessão da CJR 2026
Autoria: Thereza Paula de Moraes Lugli, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA)
Frequências
Abertura - 13:15:00
Presente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Votações
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Simbólica
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA)