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Câmara Municipal de Bragança Paulista

Câmara Sem Papel

Sessões Plenárias - Sessão Plenária Ordinária Nº 4/2026 - Detalhes


Data: 24/02/2026

Hora de Início: 14:00:00

Observações: 4ª Sessão Ordinária de 2026 - 24/02/2026 - Início: 14h34 - Término: 18h23 Mesa: Erika Ata: Gabriel Apoio: Thereza / Gláucia Tribuna Livre: Sra. Sueli Diviani Pereira Pracacino - petição pública assinada, sobre o trânsito das ruas Gino Mazzola e Mário Russo Ordem do dia: Parecer CJR, concluindo pela inconstitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 78/2025 PL 77/2025 - transferência de denominação de Escola Municipal Profa. Elisabeth Aparecida Nani Alessandri para a Creche Jardim do Cedro Req Urgência PLC 11/2025 - reajuste servidores Câmara Municipal

Documentos

Subtipo: Edital Sessão Ordinária

Data: 24/02/2026

Ementa: Edital da 4ª Sessão Ordinária de 2026

Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti

Data: 01/04/2026

Ementa: Correspondências recebidas no período de 18 a 24/02/2026.

Tribuna


SEQUÊNCIA
1
MANIFESTANTE
Cleber Rodrigues Ventrone
ASSUNTO - Participação cancelada em 23/02/2026 - Falar sobre o trabalho da polícia militar ambiental e sobre a parceria por meio da atividade delegada.
SEQUÊNCIA
2
VEREADOR APRESENTANTE FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
MANIFESTANTE
Sueli Diviani Pereira Pracacino
ASSUNTO PETIÇÃO PÚBLICA ASSINADA DIA 28/01/2025, TRÂNSITO DA RUA DINO MAZZOLA X MARIO RUSSO

Frequências

Abertura - 14:34:00

Presença (14): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)

Ausência (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI

Encerramento - 18:23:00

Presença (7): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)

Ausência (12): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 31/10/2025

Ementa: Dispõe sobre transferência de denominação de Escola Municipal e dá outras providências (Fica transferida a denominação Profa. Elisabeth Aparecida Nani Alessandri, para a Creche Jardim do Cedro).

Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo: Nominal

Discussão: UNICO

Resultado: Aprovado

A Favor (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)

Ausente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Subtipo: CJR

Data: 10/02/2026

Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: UNICO

Resultado: Rejeitado

Contra (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)

Subtipo: CJR

Data: 10/02/2026

Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)

Tipo: Nominal

Discussão: UNICO

Resultado: Rejeitado

Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN)

A Favor (6): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)