Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 4/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões Plenárias
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 4
- Ano
- 2026
- Data
- 24/02/2026
- Hora
- 14:00:00
- Observações
- 4ª Sessão Ordinária de 2026 - 24/02/2026 - Início: 14h34 - Término: 18h23 Mesa: Erika Ata: Gabriel Apoio: Thereza / Gláucia Tribuna Livre: Sra. Sueli Diviani Pereira Pracacino - petição pública assinada, sobre o trânsito das ruas Gino Mazzola e Mário Russo Ordem do dia: Parecer CJR, concluindo pela inconstitucionalidade do PROJETO DE LEI Nº 78/2025 PL 77/2025 - transferência de denominação de Escola Municipal Profa. Elisabeth Aparecida Nani Alessandri para a Creche Jardim do Cedro Req Urgência PLC 11/2025 - reajuste servidores Câmara Municipal
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Edital Nº 21/2026 | 24/02/2026 | Edital da 4ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Corata Nº 4/2026 | 01/04/2026 | Correspondências recebidas no período de 18 a 24/02/2026. |
Tribuna
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Abertura | 14:34:00 |
Presença (14): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) Ausência (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI |
| Encerramento | 18:23:00 |
Presença (7): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES) Ausência (12): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
Votações
| Documento | Hora | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2025 | 16:40:00 | Nominal | UNICO | Aprovado |
A Favor (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Ausente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 16:34:00 | Nominal | UNICO | Rejeitado |
Contra (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 14:47:00 | Nominal | UNICO | Rejeitado |
Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN) A Favor (6): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
PEDIDO DO VEREADOR JOTA MALON, POR MEIO DO OPV - J MALON Nº 1/2026 - SOLICITANDO O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA PARA A 5ª SESSÕA ORDINÁRIA DE 2026, EM 03 DE MARÇO - REJEITADO POR 7 X 6 |
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 24/02/2026
Ementa: Edital da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti
Tribuna
| Sequência | Hora | Orador | Assunto | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10:30:00 | Cleber Rodrigues Ventrone | - Participação cancelada em 23/02/2026 - Falar sobre o trabalho da polícia militar ambiental e sobre a parceria por meio da atividade delegada. | participação cancelada em 23/02/2026 |
| 2 | Sueli Diviani Pereira Pracacino | PETIÇÃO PÚBLICA ASSINADA DIA 28/01/2025, TRÂNSITO DA RUA DINO MAZZOLA X MARIO RUSSO |
Frequências
Abertura - 14:34:00
Presença (14): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO)
Ausência (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI
Encerramento - 18:23:00
Presença (7): SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), FABIANA ALESSANDRI, CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)
Ausência (12): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 31/10/2025
Ementa: Dispõe sobre transferência de denominação de Escola Municipal e dá outras providências (Fica transferida a denominação Profa. Elisabeth Aparecida Nani Alessandri, para a Creche Jardim do Cedro).
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Ausente (5): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR SCOTTI, JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
Resultado: Rejeitado
Contra (13): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Subtipo: CJR
Data: 10/02/2026
Ementa: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Estabelece o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
Resultado: Rejeitado
Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN)
A Favor (6): FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)