Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Processo Legislativo: 9/2026
Situação: Apresentado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
Autor: SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas UPAS | 184,11 KB | 04/02/2026 | 13:23:57 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 10/02/2026 08:46:00
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho para Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 18/02/2026 |
Despacho para Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autor: JOCIMAR SCOTTI |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 07/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autor: AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO) |
|
| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 07/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
|
| Lei Sancionada Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 29/05/2026 |
Lei Sancionada ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada em Saúde Mental nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 11/2026 | Simbólica | 1TURNO | ADIADO |
A Favor (19): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) |
Foi aprovado por unanimidade o pedido da autora, Soninha da Saúde, para adiamento para a 12ª sessão ordinária |
| Sessão Plenária Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | 1TURNO | Aprovado |
A Favor (18): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 13/2026 | Nominal | 2 TURNO | Aprovado |
A Favor (17): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Ausente (1): SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
Seguir
Increva-se para acompanhar mudanças deste documento.