Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2026
Subtipo: Executivo
Data: 17/04/2026
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de bem público - Passa a denominar-se Nivaldo de Oliveira Santos (Nivaldo Caixa) o Galpão de eventos localizado no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa, bairro da Penha.
Observações: Derivado do Anteprojeto nº 3/2026.
Autor: JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto Jurídico | 195,11 KB | 17/04/2026 | 10:55:29 | ||
| Certidão Prefeitura 007-2026 | 332,73 KB | 17/04/2026 | 10:26:39 | ||
| Curriculo homenageado | .docx | 14,84 KB | 17/04/2026 | 10:26:39 |
Tramitações
Remetente: DEA - Expediente Interno
Destinatário: DEL - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data/Hora do envio: 07/05/2026 11:18:00
Objetivo: Para Providências
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 3/2026 | 17/04/2026 |
Dispõe sobre denominação de bem público. |
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| Redação Final Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 19/05/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre denominação de bem público - Passa a denominar-se Nivaldo de Oliveira Santos (Nivaldo Caixa) o Galpão de eventos localizado no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa, bairro da Penha. |
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| Relatório de Sessão Nº 4/2026 | 20/05/2026 |
Deliberações realizadas na 16ª sessão ordinária de 2026 |
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| Autógrafo Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 | 29/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre denominação de bem público - Passa a denominar-se Nivaldo de Oliveira Santos (Nivaldo Caixa) o Galpão de eventos localizado no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa, bairro da Penha. |
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| Ofício Nº 70/2026 | 29/05/2026 |
Encaminha o autógrafo do PL 31/2026 ao Executivo Autor: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Plenária Ordinária Nº 16/2026 | Nominal | UNICO | Aprovado |
A Favor (16): AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausente (2): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), JOCIMAR SCOTTI Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
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