Sessão da Comissão CFO Nº 17/2026 - Votações - Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Documento: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Sessão da Comissão: Sessão da Comissão CFO Nº 17/2026
Subtipo: CFO
Data: 19/05/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Cria a Lei Manuela, que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências.
Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Tipo: Simbólica
Data: 26/05/2026
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
| Ausente | OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| A Favor | AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO) |
| Ausente | FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
| A Favor | GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) |