Documentos - Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Subtipo: CFO
Data: 19/05/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Cria a Lei Manuela, que proíbe o funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo enquanto abertas aos usuários, obriga à instalação de dispositivos para segurança e proteção dos usuários e dá outras providências.
Autor: GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CFO ao PL 29-2026 | .doc | 215 KB | 25/05/2026 | 09:56:22 | |
| Parecer CFO ao PL 29-2026 | 411,93 KB | 25/05/2026 | 10:06:05 | ||
| Folha de votação do parecer da CFO ao PL 29/2026 | 523,98 KB | 26/05/2026 | 12:55:41 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão da Comissão CFO Nº 17/2026 | Simbólica | UNICO | Aprovado |
A Favor (3): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), AMERICO MASSAKI HIGUTI (CORONEL AMERICO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) Ausente (2): OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
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