Sessão Plenária Ordinária Nº 9/2026 - Votações - Projeto de Lei Nº 83/2025
Documento: Projeto de Lei Nº 83/2025
Sessão Plenária: Sessão Plenária Ordinária Nº 9/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à gestante da prerrogativa de doação da membrana amniótica para fins terapêuticos e de pesquisa.
Autor: CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE)
Tipo: Simbólica
Data: 31/03/2026
Discussão: UNICO
Resultado: ADIADO
Observações: Adiado, a pedido da autora, para a próxima sessão (7 de abril).