Sessão Plenária Ordinária Nº 2/2026 - Votações - CORRESPONDENCIA EXTERNA RECEBIDA Nº 57/2025
Documento: CORRESPONDENCIA EXTERNA RECEBIDA Nº 57/2025
Sessão Plenária: Sessão Plenária Ordinária Nº 2/2026
Subtipo: EXTERNO
Data: 29/09/2025
Processo Legislativo: 409/2025
Ementa: Manifestação da OAB - Subseção Bragança Paulista encaminhando o procedimento de prerrogativas n º. 04/2025 que contém despacho exarado pelo Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista, determinando a instauração de processo de desagravo público em face de eventos ocorridos durante os trabalhos da 32ª. sessão da Comissão de Educação, realizada em 10/9/2025, em fatos que demonstram a possível ocorrência de violação das prerrogativas do advogado público.
Autor: ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SUBSEÇÃO LOCAL
Tipo: Nominal
Data: 10/02/2026
Hora: 14:24:00
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
Observações: PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (ISMAEL BRASILINO) CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO GERAL N° 409/2025 (CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS NºS. 57 E 58/2025), APRESENTADO PELA SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB - BRAGANÇA PAULISTA
A Favor: 10
Ausente: 1
Contra: 7
Não vota : 1
Votos
| Voto | Votante |
|---|---|
| A Favor | BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME) |
| A Favor | CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE) |
| A Favor | FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO) |
| A Favor | ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO) |
| A Favor | JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON) |
| A Favor | JOCIMAR SCOTTI |
| A Favor | OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA) |
| A Favor | RAFAEL DE OLIVEIRA |
| A Favor | RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME) |
| A Favor | SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) |
| Não vota | SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
| Ausente | FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
| Contra | BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO) |
| Contra | CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA) |
| Contra | FABIANA ALESSANDRI |
| Contra | GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) |
| Contra | MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA) |
| Contra | LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN) |
| Contra | MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES) |