Reuniões - Sessão Plenária Ordinária Nº 2/2026 - Detalhes
- Tipo
- Sessões Plenárias
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 2
- Ano
- 2026
- Data
- 10/02/2026
- Hora
- 14:24:00
- Observações
- 2ª Sessão Ordinária de 2026 - 10/02/2026 - Início: 14h24 - Término: 19h04 Mesa: Erika Ata: Muriel Apoio: Thereza / Glaucia Presença: 80 Ausente: Juninho Boi Deliberação do parecer da CEDP ao PG 409/2025 (denúncia da OAB contra Soninha da Saúde) Suplente Rita Leme assumiu vereança para votação do parecer da CEDP. TRIBUNA LIVRE: -Alisson Thiago de Oliveira Freitas, Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral - eleições gerais 2026 -Bárbara Stephanie Campos de Camargo, atleta de Jiu-Jítsu - “De Bragança pra o mundo, a mudança de vida que o esporte faz” e Campeonato Europeu de Jiu-Jítsu em Lisboa. *ORDEM DO DIA: PL 5/2026 - autoriza o Município celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entidades filantrópicas, beneficentes ou sem fins lucrativos
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Edital Nº 10/2026 | 10/02/2026 | Edital da 2ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Termo de Posse Nº 1/2026 | 10/02/2026 | Termo de Posse da Suplente de Vereador Rita Rosângela Leme de Oliveira pra deliberações referentes ao PG nº 409/2025 |
| Informe Nº 2/2026 | 11/02/2026 | Informe de matérias recebidas na 2ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Corata Nº 2/2026 | 01/04/2026 | Correspondências recebidas no período de 03/02/2025 a 09/02/2026 |
Tribuna
Frequências
| Momento | Hora | Frequências | Observações |
|---|---|---|---|
| Abertura | 14:24:00 |
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
|
| Expediente | 14:41:00 |
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
Suplente da vereadora Soninha da Saúde, Rita Rosângela Leme de Oliveira, assumiu a vereança para votação do parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Processo nº 409/2025 |
| Expediente | 16:03:00 |
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) |
Vereadora Soninha da Saúde retorna ao Plenário |
| Encerramento | 19:03:00 |
Presente (11): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausentes (8): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
Votações
| Documento | Hora | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | Nominal | UNICO |
A Favor (17): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE) Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
|||
| CORRESPONDENCIA EXTERNA RECEBIDA Nº 57/2025 | 14:42:00 | Nominal | UNICO | Rejeitado |
A Favor (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ) Contra (10): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) |
PEDIDO VERBAL DA VEREADORA FABIANA ALESSANDRI DE VISTAS AO PROCESSO |
| CORRESPONDENCIA EXTERNA RECEBIDA Nº 57/2025 | 16:01:00 | Nominal | UNICO | Aprovado |
A Favor (10): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES) Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM) Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI) Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES) |
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (ISMAEL BRASILINO) CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO GERAL N° 409/2025 (CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS NºS. 57 E 58/2025), APRESENTADO PELA SUBSEÇÃO LOCAL DA OAB - BRAGANÇA PAULISTA |
Documentos
Subtipo: Edital Sessão Ordinária
Data: 10/02/2026
Ementa: Edital da 2ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 10/02/2026
Ementa: Termo de Posse da Suplente de Vereador Rita Rosângela Leme de Oliveira pra deliberações referentes ao PG nº 409/2025
Autoria: RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum)
Data: 11/02/2026
Ementa: Informe de matérias recebidas na 2ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Sebastião Garcia Amaral (Tião do Fórum), Erika Regina Leonetti
Data: 01/04/2026
Ementa: Correspondências recebidas no período de 03/02/2025 a 09/02/2026
Tribuna
| Sequência | Hora | Orador | Assunto | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alisson Thiago de Oliveira Freitas | Eleições Gerais 2026 | Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral | |
| 2 | 14:00:00 | Bárbara Stepanie Campos de Camargo | De Bragança para o mundo a mudança de vida que o esporte faz. |
Frequências
Abertura - 14:24:00
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Expediente - 14:41:00
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Expediente - 16:03:00
Presente (18): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE), JOCIMAR SCOTTI
Ausentes (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Encerramento - 19:03:00
Presente (11): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausentes (8): CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2026
Processo Legislativo: 7/2026
Protocolo: 54/2026
Ementa: Autoriza o Município de Bragança Paulista a celebrar convênio, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entidades filantrópicas, beneficentes ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Observações: Ofício CM-21/2026.
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
A Favor (17): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES), SONIA DE BRITO PARREIRA (SONINHA DA SAÚDE)
Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: EXTERNO
Data: 29/09/2025
Processo Legislativo: 409/2025
Ementa: Manifestação da OAB - Subseção Bragança Paulista encaminhando o procedimento de prerrogativas n º. 04/2025 que contém despacho exarado pelo Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista, determinando a instauração de processo de desagravo público em face de eventos ocorridos durante os trabalhos da 32ª. sessão da Comissão de Educação, realizada em 10/9/2025, em fatos que demonstram a possível ocorrência de violação das prerrogativas do advogado público.
Autor: ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SUBSEÇÃO LOCAL
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
Resultado: Rejeitado
A Favor (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES), GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ)
Contra (10): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Subtipo: EXTERNO
Data: 29/09/2025
Processo Legislativo: 409/2025
Ementa: Manifestação da OAB - Subseção Bragança Paulista encaminhando o procedimento de prerrogativas n º. 04/2025 que contém despacho exarado pelo Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista, determinando a instauração de processo de desagravo público em face de eventos ocorridos durante os trabalhos da 32ª. sessão da Comissão de Educação, realizada em 10/9/2025, em fatos que demonstram a possível ocorrência de violação das prerrogativas do advogado público.
Autor: ORDEM ADVOGADOS BRASIL - SUBSEÇÃO LOCAL
Tipo: Nominal
Discussão: UNICO
Resultado: Aprovado
A Favor (10): BRUNO LEONARDO LEME (BRUNO LEME), CAMILA CORRÊA MARINO (CAMILA MARINO DA SAÚDE), FÁBIO MIQUÉIAS DO NASCIMENTO (FÁBIO NASCIMENTO), ISMAEL DA SILVA BRASILINO (ISMAEL BRASILINO), JOCIMAR BUENO DO PRADO (JOTA MALON), JOCIMAR SCOTTI, OLINDA FILOMENA POCAIA (MISSIONÁRIA POKAIA), RAFAEL DE OLIVEIRA, RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA (RITA LEME), SIDINEY DONIZETTI GUEDES (SIDINEY GUEDES)
Não vota (1): SEBASTIÃO GARCIA AMARAL (TIÃO DO FÓRUM)
Ausente (1): FABIANO JUNIOR LEITE DE SOUZA (JUNINHO BOI)
Contra (7): BRUNO LUCIANO MEIRA MARTINS (BRUNO SUCESSO), CLAUDIO MANOEL DAS CHAGAS (CLAUDIO COXINHA), FABIANA ALESSANDRI, GENESSI GABRIEL GOMES (GABRIEL GOMES CURIÓ), MAURO ANTONIO MOREIRA (MAURO MOREIRA), LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE (QUIQUE BROWN), MIGUEL FRANCISCO LOPES (MIGUEL LOPES)